Política de Privacidade

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Henrique Elias Martins (nome fantasia: Orravi Soluções Integradas), CNPJ 14.022.184/0001-03, com sede em Rua 24, nº 44, Residencial Cidade Jardim, Catalão — GO, CEP 75.713-760.

O Brigada Rural é uma plataforma digital operada por Orravi Soluções Integradas que conecta produtores, moradores, brigadistas e apoiadores locais para prevenir incêndios e coordenar respostas quando ocorrências são identificadas no mapa.

Site oficial: https://www.brigadarural.app.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pelo e-mail [email protected].

Responderemos às solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias, conforme o art. 18, §3º, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa escrita, quando necessário.

Dados de cadastro e conta: nome, sobrenome, endereço de e-mail, número de WhatsApp, senha (armazenada de forma criptografada) e, quando informados, CPF, data de nascimento, sexo biológico e foto de perfil.

Dados de autenticação social: ao vincular conta Google ou Facebook, recebemos identificador do provedor, e-mail e informações básicas de perfil conforme autorizado por você no provedor (nome, foto).

Dados de localização e território: coordenadas geográficas, endereço, município, estado e demais informações associadas a propriedades, áreas de monitoramento, ações preventivas, alertas de incêndio e recursos cadastrados.

Dados operacionais: descrições de alertas, status de ocorrências, engajamento em respostas (recursos disponíveis, situação de deslocamento), fotos enviadas e histórico de eventos na linha do tempo.

Dados do formulário de contato institucional: nome, WhatsApp, e-mail, município, estado, tipo de atendimento e mensagem enviada por você.

Dados de comunicação: registros de envio de mensagens via WhatsApp (códigos de confirmação, notificações operacionais) e, quando aplicável, e-mails transacionais (por exemplo, redefinição de senha).

Dados técnicos: endereço IP, identificadores de sessão, cookies essenciais de autenticação e registros de segurança (rate limiting, tentativas de acesso).

Diretamente de você: formulários de cadastro, login, complemento de perfil, criação de marcadores no mapa, envio de alertas, formulário de contato institucional e interações com a plataforma.

Por meio de provedores de autenticação: Google e Facebook, quando você opta por entrar ou vincular conta social.

Automaticamente: cookies de sessão necessários ao funcionamento da plataforma, logs de servidor e dados técnicos gerados durante o uso.

Por geolocalização e mapa: quando você informa ou seleciona um ponto no mapa, ou quando a plataforma converte coordenadas em endereço por serviços de geocodificação.

Prestação do serviço e execução de contrato: criar e gerenciar sua conta, autenticá-lo, exibir marcadores no mapa, processar alertas, coordenar engajamento da comunidade e entregar funcionalidades essenciais da plataforma.

Consentimento: tratamento de CPF, data de nascimento, sexo biológico, foto de perfil e vinculação de conta social Google/Facebook, quando exigido ou solicitado durante o cadastro ou uso da plataforma.

Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes e abusos, rate limiting de códigos de confirmação, melhoria operacional e continuidade do serviço, sempre observando seus direitos e expectativas.

Proteção da vida ou da incolumidade física: em situações de alerta de incêndio e resposta emergencial, o tratamento de localização e dados operacionais pode ser necessário para proteger pessoas e propriedades.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por autoridade competente ou norma aplicável.

Não realizamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto significativo sobre você, nem práticas de perfilamento para fins distintos das finalidades descritas nesta política.

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com operadores e parceiros necessários à operação da plataforma, nas seguintes categorias:

Infraestrutura e banco de dados (Supabase): armazenamento de dados, arquivos (fotos de perfil) e políticas de acesso.

Hospedagem (Vercel): execução da aplicação web e logs de infraestrutura.

Comunicação (UAZAPI): envio de mensagens WhatsApp, incluindo códigos de confirmação e notificações operacionais.

E-mail transacional (Resend): envio de e-mails como redefinição de senha e encaminhamento de mensagens do formulário de contato institucional.

Autenticação social (Google e Meta/Facebook): quando você utiliza login social, conforme autorizado no provedor.

Geocodificação (Nominatim/OpenStreetMap): conversão de coordenadas em endereço aproximado.

Tiles de mapa: ao exibir o mapa, seu navegador pode carregar tiles diretamente de OpenStreetMap e, no modo satélite, de Esri World Imagery, conforme a visualização selecionada.

Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Alguns dos nossos prestadores de serviço podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos.

Nesses casos, adotamos medidas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD, como cláusulas padrão de proteção de dados e exigências de segurança aos operadores, para garantir nível adequado de proteção.

Determinadas informações cadastradas por você podem ser exibidas publicamente no mapa da plataforma quando necessárias à operação colaborativa de prevenção e resposta a incêndios.

Isso pode incluir coordenadas geográficas, município, endereço operacional e identificação do usuário responsável pelo marcador, conforme as regras de visibilidade da plataforma.

Dados sensíveis como CPF, data de nascimento e informações de contato direto não são expostos publicamente no mapa. Recomendamos cadastrar apenas informações necessárias à finalidade operacional.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Sessões de autenticação (cookie br_session): válidas por até 30 (trinta) dias ou até logout, o que ocorrer primeiro.

Cookies temporários de login social (oauth_state e oauth_pending): válidos por até 10 (dez) minutos durante o fluxo de autenticação.

Códigos de confirmação (OTP), tokens de redefinição de senha e registros de tentativas de verificação: eliminados ou invalidados após uso ou expiração do prazo de validade.

Mensagens do formulário de contato institucional: mantidas pelo tempo necessário para atendimento e registro da solicitação.

Logs operacionais e registros de segurança: mantidos por até 12 (doze) meses para auditoria, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

Após exclusão da conta, eliminaremos ou anonimizaremos os dados pessoais, salvo quando a retenção for necessária por obrigação legal ou legítimo interesse documentado.

Você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; solicitar portabilidade; revogar consentimento; obter informações sobre compartilhamentos; e opor-se a tratamentos quando cabível.

Para exercer esses direitos, envie solicitação para [email protected] com: (i) seu nome completo; (ii) e-mail cadastrado na plataforma; (iii) descrição clara do pedido; e (iv) documento de identificação, se necessário para confirmar sua identidade.

Responderemos em até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa. Você também pode registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma. Abaixo, os principais cookies empregados:

br_session — finalidade: autenticação e manutenção de sessão; duração: até 30 dias; essencial: sim.

oauth_state — finalidade: proteção do fluxo de login social (CSRF); duração: até 10 minutos; essencial: sim.

oauth_pending — finalidade: conclusão de cadastro via OAuth; duração: até 10 minutos; essencial: sim.

Cookies do Supabase (SSR) — finalidade: sincronização de sessão com o banco de dados; duração: conforme sessão; essencial: sim.

No momento, não utilizamos cookies de publicidade ou ferramentas de analytics de terceiros para rastreamento de comportamento.

Você pode gerenciar cookies pelo navegador, mas a desativação de cookies essenciais pode impedir o login e o uso de funcionalidades autenticadas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo comunicação criptografada (HTTPS), armazenamento de senhas com hash, cookies de sessão httpOnly, controle de acesso no banco de dados e políticas de segurança em nível de linha (RLS).

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de mitigação e comunicaremos a ocorrência à ANPD e aos titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD e normas aplicáveis.

A plataforma não se destina a menores de 18 anos. Solicitamos data de nascimento no cadastro complementar para verificação de idade mínima.

Se identificarmos tratamento de dados de menor sem base legal adequada, tomaremos medidas para eliminar ou bloquear os dados e encerrar a conta.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

Em alterações relevantes, notificaremos você por e-mail cadastrado ou por aviso destacado na plataforma, indicando a nova data de vigência.

Recomendamos revisitar esta página regularmente. O uso continuado após a publicação de alterações constitui ciência das novas condições, salvo quando exigido consentimento específico adicional.

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas correlatas.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de Catalão — GO, salvo disposição legal em contrário em favor do titular.

Este documento foi elaborado para promover transparência sobre nossas práticas de privacidade. Não substitui assessoria jurídica especializada.

Recomendamos revisão por advogado qualificado em proteção de dados antes de alterações materiais ou uso em contextos regulados específicos.